No Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados temos profissionais especializados e dedicados à atuação no Direito Administrativo que trabalham em casos consultivos e contenciosos com diversas ações, como recursos públicos, autuações no âmbito administrativo, procedimentos em orgãos reguladores, concessões de serviços públicos, prestações de contas nos Tribunais de Contas (Estado e União), contratos públicos e preparações de empresas que desejam participar de licitações. A equipe que se dedica a esse ramo do Direito garante atenção e esforços especiais a cada cliente, tendo como norte em todos os casos a minimização de danos e a geração de receita. Para saber com mais detalhes as ações com que trabalhamos nessa frente, consulte a lista abaixo:
Assessoria de entidades públicas e entidades do terceiro setor na captação de recursos públicos, bem como na prestação de contas decorrentes dos valores.Defesa em ações populares e ações civis públicas de improbidade administrativa, bem como em demandas que tramitam perante os Tribunais de Contas Estaduais e o Tribunal de Contas da União.Defesa em ações populares e ações civis públicas de improbidade administrativa, bem como em demandas que tramitam perante os Tribunais de Contas Estaduais , Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União (tomadas de contas, representações, acordos de leniência, entre outros).Defesa de servidores públicos no âmbito administrativo, seja em sindicâncias, seja em processo administrativo disciplinar.Defesa de interesses privados em casos de intervenções públicas na propriedade privada, como servidão e desapropriação administrativa.Atuação em contratos públicos e licitações, onde auxiliamos os clientes na: - elaboração das propostas e preparação dos documentos de habilitação; - triagem de certames públicos; análise de edital de licitação; - análise de minutas de contratos administrativos; - elaboração de defesas e impugnações durante o processo licitatório; - interposição de medidas cautelares nos Tribunais de Contas Estaduais e o Tribunal de Contas da União; - interposição de medidas judiciais referentes aos certames licitatórios; - assessoria no cumprimento do contrato; - reequilíbrio econômico financeiro de contratos administrativos; - elaboração de defesas em imputações decorrentes de processos licitatórios e contratos administrativos.
Profissionais da Área